Defensoria Pública faz entrega de relatórios de melhorias dos Sistemas Socioeducativo

Os documentos, que objetivam informar as reformas e melhorias que estão sendo realizadas na Unidade do Programa Semiliberdade, Unidade Centro Educacional Masculino (CEM), Unidade Centro Educacional Feminino (CEF) e Unidade Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), condensam avanços ocorridos durante a gestão da Secretária Regina Sousa.

Dentre as melhorias nas unidades, destacam-se a construção de uma nova ala e salas para atividades e cursos na semiliberdade, instalação de novos aparelhos sanitários de inox e reformas dos alojamentos das alas A e B do CEM, disponibilização de colchoes, restauração das infiltrações e pintura dos alojamentos de uma das alas no CEIP e troca de vasos sanitários de porcelana por de inox, ampliação da calçada lateral e pintura de toda a unidade CEF.

A Secretária da Sasc, Regina Sousa, pontua que a Defensoria faz parte dos órgãos de controle do sistema socioeducativo e, mais que controlar, eles também são parceiros: “A Defensoria visita as unidades, nos apontam os problemas e a gente tenta construir um novo sistema. Não é fácil construir um novo sistema dentro de uma realidade precária que já vem de muitos anos, mas a gente conseguiu fazer muitas mudanças e elas estão documentadas nos relatórios”, afirma a Secretária.

Na ocasião das visitas, que ocorreram em agosto deste ano, as equipes da Defensoria Pública, juntamente com o Ministério Público, foram recebidas pelos coordenadores das unidades, que colaboraram com a inspeção e prestação de informações sobre as melhorias realizadas nas unidades. Fotos das estruturas físicas das unidades, bem como depoimentos dos coordenadores, agentes socioeducativos, equipe técnica e socioeducandos foram utilizados para produção dos relatórios.

Carla Yascar, Defensora Pública Geral do Estado, agradece o empenho da secretária e equipe e enaltece os diversos avanços ocorridos durante esse tempo de gestão: “Os avanços são principalmente na parte estrutural, com várias reformas importantes, melhoria da estrutura física, como também projetos desenvolvidos com os adolescentes e a área de humanização, que se destaca bastante, porque os adolescentes apontam uma melhoria no tratamento e o acesso aos direitos que é viabilizado por essa humanização no tratamento, que vai desde os agentes socioeducativos até a estrutura física”, finaliza a Defensora.

De modo geral, a medida socioeducativa, com as melhorias, está em processo de adequação para cumprir o seu papel ressocializador. A tendência é que os socieducandos(as) tenham estruturas ainda melhores e mais aptas a cumprirem o objetivo da medida socioeducativa.

Fonte: Sasc