Ministério Público investiga o prefeito de União

DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público do Estado (MPE) instaurou procedimento preparatório com o objetivo de investigar a contratação da Empresa Piauí Auto Serviços LTDA, realizada pela prefeitura de União, através do senhor prefeito, Gustavo Medeiros (DEM).

DA EMPRESA

A Empresa Piauí Autos Serviços LTDA, localizada na Avenida Kennedy, bairro São Cristóvão, zona leste de Teresina, é de propriedade de um correligionário do prefeito de União. Trata-se de Antomar Neto, alcunha Pezão. A Empresa em questão foi contratada pela prefeitura de União, por meio de dispensa de licitação, pelo valor de R$ 41.040,24 (quarenta e um mil seiscentos e quarenta reais e vinte quatro centavos), para prestação de serviços de conserto de um veiculo RAV4 2.0, modelo 2015.

DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

De acordo com a Promotora, “não há informações no Portal da Transparência da Prefeitura de União, a cerca do Processo Administrativo n° 091/21 e Processo de dispensa n° 041/21, o qual tem como objetivo a contratação da Empresa Piauí Autos Serviços LTDA”.

DO PROCEDIMENTO

Diante do exposto, a promotora resolveu instaurar o procedimento preparatório n° 08/21, com o objetivo de averiguar se há irregularidades no Processo Administrativo n° 091/21, no Processo de Dispensa de Licitação n° 041/21, o qual possui como objeto a contratação da empresa Piauí Autos Serviços LTDA, para realização de conserto de um veículo.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

A representante do Ministério Público Estadual (MPE), Dra. Francisca Sílvia, expediu um oficio à prefeitura de União, requisitando no prazo de 10 dias, informações precisas, a cerca do contrato realizado entre o município e empresa Piauí Autos Serviços LTDA.

OUTRA INVESTIGAÇÂO

O prefeito Gustavo Medeiros, já é alvo de outra investigação no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE). Os procedimentos foram nas áreas civil e criminal, que apura a contratação da empresa Editora Aprende Brasil LTDA, pela prefeitura de União, para aquisição de livros.

VALOR DO CONTRATO

O valor do referido contrato é de R$ 934.419,20 (novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos), e foi realizado através de inexigibilidade da licitação.