Prefeitos podem ficar inelegíveis caso utilizem recursos para financiar carnaval
“Quais as consequenciais? Reprovação das contas, inelegibilidade, proibição de concorrer a qualquer cargo público por oito anos”, afirmou o presidente do TCE-PI,
Os gestores municipais do Piauí podem ter as contas reprovadas e até ficar inelegíveis por até oito anos, caso utilizem recursos próprios para financiar festas de carnaval em detrimento de serviços básicos da administração pública. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Kennedy Barros, fez um alerta aos gestores piauienses.
Kennedy Barros disse ainda, nesta quinta-feira (01), que o Tribunal realiza um trabalho pedagógico de prevenção. Segundo o presidente, as prefeituras que realizam gastos extras com festividades carnavalescas ao tempo em que salários de servidores em atraso, por exemplo, sofrerão sanções legais.
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) expediu uma recomendação para que as prefeituras não utilizem recursos próprios para financiar as festas de carnavais.
Dê sua opinião: