Piauí liquida todas as suas dívidas com a União
O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, ressaltou que a quitação das dívidas do Estado do Piauí com a União é um feito único no país.
Mesmo passando por uma pandemia, quando a arrecadação teve queda, o Estado do Piauí é o único Estado do país que liquidou todas as dívidas com a União (a DMLP, e as oriundas da Lei 8.727/93 e da Lei 9.496/97).
“É um feito único no Brasil. À dívida oriunda da lei 9496/97 já tinha sido quitada em 2012 e agora quitamos as outras duas dívidas com a União”, afirma o secretário estadual da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles.
A informação foi confirmada pelo Coordenador de Haveres Financeiros da Secretaria do Tesouro Nacional (STN/COAFI), Rafael Pena, ao secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, na última quinta-feira (16).
“O Banco do Brasil, que é o Agente Financeiro da União nos Contratos relativos à DMLP e à Lei n. 8.727/93, já encaminhou ao Estado, o termo de quitação”, afirma Rafael Pena.
O coordenador ainda confirmou que, além do Estado do Piauí, nenhum outro Estado da Federação liquidou todas essas três dívidas junto à União. “De fato, o Estado do Piauí é o único Estado que já liquidou essas dívidas”, confirma o representante da STN/COAFI.
Com a antecipação do pagamento da DMLP, o Estado economizará mais de R$ 40 milhões em juros.
Com informações da Ascom/Sefaz
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