PM apreende paredão de som por perturbação do sossego alheio
O fato ocorreu nas primeiras horas da manhã de domingo (21) na Barragem Felinto Rego em União.
DA OCORRÊNCIA
A PM de União, recebeu uma denúncia com pedido de providência, com relação a um paredão de som, com o volume bastante alto, com registro de aglomeração de pessoas, na Barragem Felinto Rego.
DA APREENSÃO
De posse das informações, uma equipe da Polícia Militar de União, foi até ao local e constatou o fato denunciado. Na oportunidade, foi realizado pela PM um termo Circunstanciado de Ocorrência, com à apreensão do paredão do acusado.
DA TIPIFICAÇÃO
O acusado responde pela prática de perturbação do sossego alheio (Art.42), que é considerado contravenção no Código Penal Brasileiro (CPB) e Art. 268, por descumprimento de Medidas Sanitárias, para conter a pandemia da Covid-19.
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