Corrupção: Mão Santa foi primeiro governador cassado no Brasil

Hoje prefeito de Parnaíba, aliado de primeira hora e ferrenho defensor do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), Francisco de Assis Moraes Souza, o Mão Santa (União Brasil), foi o primeiro governador do Brasil a ser cassado por corrupção pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ano era 2001 e o mandato de governador Mão Santa foi cassado por unanimidade pela Corte Eleitoral.

Na denúncia, Mão Santa - à época, filiado ao PMDB - foi acusado por Hugo Napoleão do Rêgo Neto (PFL) de comprar votos e abusar dos poderes econômico e político. A decisão do TSE (Processo AMC 1024 PI) foi proferida no dia 6 de novembro e se referia à campanha do ex-governador à reeleição, em 1998. Ele foi acusado de 22 irregularidades, das quais 9 foram consideradas pelo Tribunal.

Entre as acusações, estavam distribuição de remédios a eleitores, anistia de contas de água e promoção pessoal por meio da divulgação de programas sociais com nomes associados a seu apelido, como o Sopa na Mão, Luz Santa e Spa Santo. O TSE fundamentou sua decisão a partir do entendimento de que tais abusos tiveram o potencial de influenciar no resultado da eleição naquele ano.

DENUNCIADO NO SUPREMO POR PECULATO

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra Mão Santa, no âmbito do Inquérito 2449 - pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) -, e decidiu, por unanimidade, instaurar ação penal contra o ex-governador - àquele ano, exercendo função de senador - por suposto crime de peculato.

Peculato (art. 312 do Código Penal ) é quando o funcionário público apropria-se ou desvia dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio. A PGR acusava Mão Santa e secretários de seu governo de contratarem, em 1998, 913 funcionários fantasmas para a Secretaria de Administração do Piauí.

O objetivo, assinalava a PGR, era o de favorecer Mão Santa, então candidato à reeleição para o cargo de governador do Estado. Tal contratação, observava, ainda, a Procuradoria-Geral da República, ocasionava uma despesa adicional de R$ 758.317 aos cofres do Governo.

DECLARAÇÕES INFELIZES

Ao longo de sua vida pública, Mão Santa proferiu inúmeras, polêmicas e infelizes declarações, vindo a ofender pessoas públicas e debochar, subestimar e atacar a própria inteligência do povo. Na mais recente de suas falas, o ex-governador aparece em vídeo chamando a governadora do Piauí, Regina Sousa, de "macumbeira", em tom pejorativo, para a alegria, gargalhadas e aplausos de assessores que o cercam fazendo plateia.

"A maior avacalhação. Aliás, eles estão sendo. Assumiu aí uma macumbeira. O povo tem o governo que merece. Nós vamos ter a maior avacalhação em tudo. O povo tem o governo que merece", diz ele - que, como já resgatado pelo TodoPiauí, foi cassado por corrupção, denunciado por apropriação e desvio de coisa pública e, mesmo assim, eleito senador e prefeito pelo voto do próprio povo.

"ESTÁ PERDENDO A SANIDADE MENTAL"

A fala desastrosa de Mão Santa sobre Regina Sousa provocou reação imediata. Da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado estadual Franzé Silva (PT) afirmou que o prefeito está "perdendo a sanidade mental".

“O prefeito Mão Santa está perdendo a sua sanidade mental ou então está querendo ficar em evidência dentro do mundo das notícias. A governadora Regina Sousa merece respeito, tem uma história de vida muito sofrida”, critica, com severidade.

Deputado Franzé (PT)

“Regina merece, acima de tudo, o nosso total apoio, por conta da intolerância religiosa do prefeito Mão Santa. Ele precisa entender que uma mulher precisa ser respeitada e, principalmente, esta mulher, que está no cargo máximo do Estado”, assinala.

O parlamentar estadual observa, ainda, “há, portanto, um repúdio geral a Mão Santa, por parte de todos os que têm o mínimo de noção, e eu irei apresentar esse repúdio, formalmente, aqui na Assembleia Legislativa, na sessão plenária de segunda-feira (4)”.

Fonte: todopiaui.com.br